INOVAÇÃO JR.

   As empresas de comércio exterior têm até o início de janeiro para aderir ao novo Siscomex, que passará a ser denominado Novoex. A portaria 29 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior prevê o desligamento do antigo sistema no dia 10 de janeiro. O Siscomex é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle da saída e do ingresso de mercadorias no país. O sistema permite ainda que o exportador ou o importador troquem informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização. Para ter acesso ao novo sistema, agora em plataforma web, o interessado deve acessar o site do ministério, clicar em Comércio Exterior e depois em Siscomex. O antigo sistema informatizado foi construído no início da década de 90 para rodar em DOS (sigla em inglês para Sistema Operacional em Disco), uma antiga plataforma com tela preta e comandos nada intuitivos, que precisavam ser digitados, bem diferente do seu sucessor o Wi

   O Brasil obtém sua primeira vitória comercial contra o governo de Barack Obama na Organização Mundial do Comércio (OMC) e consegue a condenação das barreiras ao suco de laranja em uma disputa de décadas. Hoje, a entidade em Genebra julgou as medidas protecionistas americanas como ilegais e ordenou que sejam retiradas. O Itamaraty havia questionado a forma pela qual os americanos estabeleceram medidas anti-dumping contra o suco de laranja do País exportado ao mercado dos Estados Unidos. O Brasil alegou que há dez anos os americanos vem sendo condenados pela OMC pela forma que aplica medidas anti-dumping. Mas mesmo assim, aplicaram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro. O Itamaraty aponta que espera que a disputa não apenas traga um "alívio" aos produtos de suco no Brasil, mas também contribua para frear a prática americana em outros setores que afetam outros produtores.    O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 1,7 bilhão. Por ano, O fatura

   Depois da expansão de 30% este ano, as exportações brasileiras devem crescer apenas 12% em 2011, de acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral. Segundo ele, após a recuperação em relação ao ano passado, que foi bastante afetado pela crise, o ritmo de crescimento do comércio mundial deve diminuir, mas ainda assim as vendas brasileiras continuarão crescendo mais do que as do resto do mundo. "A ideia, o desafio é crescer 12%, enquanto as exportações mundiais devem aumentar 9%", disse Barral. Se concretizada a perspectiva, os embarques brasileiros somarão em torno de US$ 220 bilhões no próximo ano, superando o recorde de US$ 198 bilhões de 2008, que deve ser igualado este ano. Faltando duas semanas para fechar 2010, as exportações totalizam US$ 192,5 bilhões. De acordo com Barral, como as exportações mundiais devem se expandir 19% este ano, a participação brasileira no total deve crescer do

   Entre os instrumentos que fazem parte da política de incentivo às exportações, o Drawback tem um papel importante no aumento das vendas externas brasileiras. Esta é uma das conclusões de um estudo divugado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Os pesquisadores analisaram os números referentes aos diferentes programas de incentivo entre 2003 a 2007. Foram contabilizadas todas as empresas que, ao menos uma vez, fizeram uso de um dos instrumentos analisados (Proex, BNDES Exim e Drawback). Das 17.903 empresas que exportaram no ano de 2007, 2.804 fizeram uso do programa Drawback, o que representa 15,7% das empresas exportadoras.  Entre as empresas usuárias do regime aduaneiro especial, a maioria está concentrada na indústria, com 2.435 empresas (86,8%), seguida pelos setores de serviços, com 295 empresas (10,5%), e agropecuário, com 74 empresas (2,6%). O estudo conclui que o

   No Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2010, foram publicadas as Resoluções Camex nºs 87, 88, 89, e 90, que promoveram alterações que impactaram no Imposto de Importação: 1) Resolução Camex nº 87/2010 - Foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 43/2006, os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, com elevação da alíquota ad valorem do imposto de importação: a) 8207.30.00 (Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar); b) 8480.41.00 (Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão). Permanece a vigência da alíquota ad valorem do Imposto de Importação de 2% para as concessões efetuadas por meio dos ex-tarifários para o código NCM 8207.30.00, conforme consta das seguintes Resoluções: nº 22/2009; nº 39/2009; nº 27/2010 e nº 53/2010. 2) Resolução Camex nº 88/2010 - Foi alterada Resolução Camex nº 17/2001, para incluir hipóteses em que não incide o imp

   Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, o Decreto nº 7.394/2010, que prorrogou até 31.12.2011, a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata os Anexos I, V e VIII do Decreto nº 6.890/2009. Dentre os produtos que tiveram a redução da alíquota do IPI, destacam-se: a) reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos) - para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas (7309.00.10); b) reatores nucleares (8401.10.00); c) máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (8401.20.00); d) partes de outros motores e máquinas motrizes (8412.90); e) bombas para líquidos (8413.70.90, 8413.91.10 e 8413.92.00); f) máquinas e aparelhos de ar-condicionado (8415.81.90 e 8415.82.90); g) refrigeradores, congeladores ("freezers") e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condic

    O Brasil pode iniciar as exportações de carne suína para a Coreia do Sul no segundo semestre de 2011, desde que todos os questionamentos e requisitos apresentados pelo governo coreano sejam atendidos. Essa é a expectativa do diretor do Serviço Veterinário Nacional de Pesquisa e Quarentena (NVRQS, sigla em inglês) da Coreia, Jong Min Jeon. A carne in natura será proveniente de Santa Catarina, estado livre de febre aftosa sem vacinação. O diretor e técnicos do governo coreano se reuniram em São Paulo, hoje, 3 de dezembro, com uma equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o diretor coreano, o prazo de seis a nove meses para a abertura da Coreia à carne suína do estado sulista é o tempo necessário para a conclusão da análise de risco do produto brasileiro e para a vinda de uma missão da Coreia do Sul ao Brasil. Os técnicos coreanos virão ao país para aprovar o Sistema de Saúde Pública Veterinária e habilitar frigoríficos para exportação de carn

   Estudo divulgado na última quarta-feira (1º/12) pela Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que, entre as principais economias do mundo, o Brasil teve o maior crescimento das exportações. Levando em consideração o terceiro trimestre (julho a setembro) de 2010, as vendas brasileiras ao mercado externo cresceram 33% na comparação com o mesmo período de 2009, enquanto a média mundial ficou em 18%. A expansão brasileira superou até mesmo o crescimento das exportações chinesas, que ficou em 32%. Na sequência, os países que aparecem no estudo da OMC são Japão (28%), Estados Unidos (20%), Índia (20%) e Rússia (18%). Entre as regiões, a Ásia apresentou maior crescimento (29%), acompanhada das Américas do Sul e Central (22%), da África e Oriente Médio (22%) e da América do Norte (21%). Na comparação entre o terceiro trimestre e o segundo trimestre deste ano, as exportações brasileiras também foram as que mais cresceram (12%), novamente seguidas pelas vendas chinesas (11%), enquanto, no

   Nos 20 dias úteis de novembro de 2010, as exportações brasileiras alcançaram US$ 17,688 bilhões (média diária de US$ 884,4 milhões) e as importações somaram US$ 17,376 bilhões (média diária de US$ 868,8 milhões). A corrente de comércio no mês foi de US$ 35,064 bilhões (média diária de US$ 1,753 bilhão) e houve superávit de US$ 312 milhões (média diária de US$ 15,6 milhões). Em relação a novembro do ano passado, na comparação pela média diária, as exportações aumentaram 39,8% e as importações, 44,3%, enquanto o saldo comercial diminuiu 48,9%. Na comparação com outubro deste ano, as exportações caíram 3,8%, as importações cresceram 5,1% e o saldo comercial teve queda de 83,2%.    A quinta semana do mês, com dois dias úteis (29 e 30), registrou exportações de US$ 1,368 bilhão (média diária de US$ 684 milhões) e importações de US$ 1,767 bilhão (média diária de US$ 883,5 milhões). Houve déficit de US$ 399 milhões (média diária de menos US$ 199,5 milhões). A corrente de comércio do períod