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Mudanças na Anac podem atrasar leilões de aeroportos, diz Guaranys

Diretor-presidente da agência e outro diretor deixam cargo em 19 de março.
Agência não terá quórum para decidir, inclusive sobre concessões.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, afirmou nesta segunda-feira (7), após reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que vai deixar o comando do órgão em 19 de março, juntamente com o diretor Claudio Passos, e se disse "preocupado" com o impacto dessa troca no andamento da concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

Guaranys explicou que a Anac, geralmente, atua com quatro diretores e com o presidente, totalizando cinco votos. Neste momento, porém, uma vaga já está desocupada. Com sua saída e do diretor Claudio Passos, não haverá o quorum necessária, de três pessoas, para que a diretoria vote processos e tome decisões.

A intenção do governo é de realizar as concessões ainda neste ano, cominvestimentos totais previstos em R$ 6,92 bilhões.

"E com as concessões, a gente precisa de quórum para fazer todos os procedimentos. Ficam dois diretores. Somos cinco. Precisa de ter três diretores para ter quórum. Precisa de diretor para dar andamento aos processos de concessão. Fiquei preocupado em passar um pouco esse cenário para o ministro da Fazenda", declarou Guaranys.

Comando da Anac
Ele apontou ainda não ter informação sobre o processo de troca de comando na Anac. "Não temos informação. O procedimento disso, geralmente é a SAC [Secretaria de Aviação Civil] quem encaminha para a Casa Civil. Para que a Casa Civil possa encaminhar para o Congresso", disse.

Os novos nomes ainda tem de ser sabatinados e aprovados pelo Congresso Nacional.

Marcelo Guaranys explicou que a Anac ainda depende da aprovação dos estudos sobre a concessão dos quatro aeroportos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Assim que o TCU aprovar, a diretoria (da Anac) tem que deliberar e colocar os documentos em consulta pública, o que demora de 15 a 30 dias após a aprovação do TCU. E depois uma audiencia pública de 30 dias", afirmou.

O diretor-presidente da Anac informou que tem percebido interesse nos processos de concessão destes aeroportos.

"A política da gente é sempre receber os interessados. Bancos, empresas, operadores aeroportuários, essas empresas continuam buscando a gente para poder ter informação sobre o processo. A gente entende que o processo é atrativo", afirmou.

Na visão dele, o atual momento político do país não afugenta os investidores, pois os projetos são de longo prazo (25 a 30 anos).

Multa para Viracopos
Guaranys confirmou que será aplicada uma multa para o consórcio do aeroporto de Viracopos, emCampinas, pelo atraso na entrega das obra do novo terminal, previstas no contrato de concessão.

O contrato determinava a conclusão do empreendimento até maio de 2014, mas ele ainda não foi terminado. O consório é formado por Triunfo, UTC Participações e a francesa Egis Airport.

"Vão ser penalizados. A Superintendência de Regulação Econômica está finalizando os cálculos. Há uma dificuldade. Uma coisa é não entregar nada e aí a gente sabe em quanto multar. O problema é que entregou uma parte da infraestrutura. Dificulta o cálculo da multa", declarou.

A multa total pode chegar a R$ 170 milhões. Por conta de parte da obra ter sido entregue, Guaranys informou não saber ainda qual pode ser o valor.

Segundo ele, o empreendimento não foi prejudicado pela operação Lava Jato, que apura irregularidades na Petrobras, tendo a UTC como uma das empresas invetigadas.

"Isso foi antes da Lava Jato. Foi uma questão de execução do cronograma financeiro e físico deles, mas é responsabilidade do consórcio", concluiu.

fonte:g1.globo