A alta carga tributária que incide sobre o setor de telecomunicações no Brasil não prejudica apenas as empresas que consomem os serviços, mas também a economia como um todo. No seminário "Os serviços de Telecom e a competitividade empresarial", promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), empresas como Ipiranga e Yahoo revelam que deixam de investir no Brasil em função do alto custo cobrado das empresas de telecomunicações instaladas no país. Apesar disso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Sardenberg, dizem que redução de carga tributária para o setor está fora de cogitação neste momento em que o governo corta custos.
O diretor de tecnologia da Ipiranga, Firmiano Ramos Perlingeiro, disse que a empresa tem optado por hospedar parte de seus sites promocionais fora do país, porque demandam mais acessos e geram tráfego maior, o que eleva o custo. Assim, parte desse fluxo de dados - entre o computador de quem acessa a informação e o de quem a hospeda - passa por uma rede de telecomunicações no exterior, cujo imposto é inferior ao do Brasil, explicou o diretor de tecnologia da Firjan, Carlos Eduardo de Oliveira. "Por isso, a hospedagem lá fora, neste caso, vale mais a pena", diz ele. No Brasil, o imposto chega a 39%, o que significa um desembolso maior para que a empresa faça a hospedagem dos dados aqui. "Temos data center na Europa, Ásia e Austrália, mas não na América Latina. Para nós, o local ideal seria São Paulo, porque a latência (tempo entre a informação acessada e recebida) para Natal [Rio Grande do Norte] é a mesma para Santiago do Chile, por exemplo", afirma Flávio Amaral, gerente de operações da Yahoo no Brasil. "No entanto, estamos adiando o investimento, porque os impostos o tornam inviável."
Apesar disso, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a redução da carga tributária do setor é muito difícil neste momento. Sardenberg se referia às medidas para corte de R$ 50 bilhões em gastos do governo federal, no início do ano. O presidente da Anatel também criticou a falta de iniciativa das empresas de telecomunicações, no sentido de apresentarem um projeto concreto de redução na carga tributária do setor. "O que impede as empresas de fornecerem um plano simplificado de impostos? Elas têm que ser claras", afirmou. Sardenberg estava irritado porque os empresários do setor apresentaram de manhã dados mostrando que o Brasil tem hoje a segunda maior carga tributária sobre telecomunicações do mundo. "Estamos atrás apenas de Bangladesh", afirmou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente. "A carga é de 39%, mas o custo final é de 51%", completou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. A proposta de Falco é que o governo federal abra mão de sua parte na carga tributária para a banda larga e deixe os Estados decidirem a sua parte. "Desse total, 70% é ICMS", explica Falco. "Há Estados 'loucos' para dar isenção, basta o governo regulamentar." Mas, quando se fala de banda larga empresarial, o custo ainda deve permanecer alto, concorda Paulo Bernardo.
Estudo divulgado pela Firjan durante o evento mostra que a oferta de banda larga para as empresas no país ainda é precária e apresenta variação de 75% no seu custo, dependendo do Estado onde o serviço é oferecido. Em Alagoas, a velocidade de 1 Megabit por segundo (Mbps) para acesso em banda larga custa R$ 57,40; no Amazonas, Pará ou Sergipe, o valor é R$ 99,90. No Amapá, o acesso com essa mesma velocidade sai por R$ 429,90. O custo médio do acesso na tecnologia DSL (via cabos de telefonia) no Brasil é de R$ 70,85, com São Paulo cobrando R$ 63,23 e o Rio, R$ 66,57.
Cristiano Prado, gerente de infraestrutura e de novos negócios da Firjan, diz que ao se comparar a velocidade de 10 Mbps, a oferta é mais cara e a variação para essa capacidade é ainda maior: vai de R$ 84,90 em Roraima a R$ 192,40 no Mato Grosso, e 105% no Tocantins e Acre. No Brasil, o preço médio é de R$ 105,23. São Paulo está bem próxima, com R$ 104,90, e no Rio, R$ 98,23. Para banda de 100 Mbps, apenas 15 dos 27 Estados oferecem o produto. Em comparação com o custo cobrado no mundo para o acesso e 1 Mbps, o Brasil (US$ 42,80) é mais caro que a Argentina (US$ 41,30) e Colômbia (US$ 16,70). Na Alemanha, o custo para o mesmo acesso é de US$ 9,30; em Taiwan, US$ 12,40; e no México, US$ 16,50.
O diretor de tecnologia da Ipiranga, Firmiano Ramos Perlingeiro, disse que a empresa tem optado por hospedar parte de seus sites promocionais fora do país, porque demandam mais acessos e geram tráfego maior, o que eleva o custo. Assim, parte desse fluxo de dados - entre o computador de quem acessa a informação e o de quem a hospeda - passa por uma rede de telecomunicações no exterior, cujo imposto é inferior ao do Brasil, explicou o diretor de tecnologia da Firjan, Carlos Eduardo de Oliveira. "Por isso, a hospedagem lá fora, neste caso, vale mais a pena", diz ele. No Brasil, o imposto chega a 39%, o que significa um desembolso maior para que a empresa faça a hospedagem dos dados aqui. "Temos data center na Europa, Ásia e Austrália, mas não na América Latina. Para nós, o local ideal seria São Paulo, porque a latência (tempo entre a informação acessada e recebida) para Natal [Rio Grande do Norte] é a mesma para Santiago do Chile, por exemplo", afirma Flávio Amaral, gerente de operações da Yahoo no Brasil. "No entanto, estamos adiando o investimento, porque os impostos o tornam inviável."
Apesar disso, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a redução da carga tributária do setor é muito difícil neste momento. Sardenberg se referia às medidas para corte de R$ 50 bilhões em gastos do governo federal, no início do ano. O presidente da Anatel também criticou a falta de iniciativa das empresas de telecomunicações, no sentido de apresentarem um projeto concreto de redução na carga tributária do setor. "O que impede as empresas de fornecerem um plano simplificado de impostos? Elas têm que ser claras", afirmou. Sardenberg estava irritado porque os empresários do setor apresentaram de manhã dados mostrando que o Brasil tem hoje a segunda maior carga tributária sobre telecomunicações do mundo. "Estamos atrás apenas de Bangladesh", afirmou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente. "A carga é de 39%, mas o custo final é de 51%", completou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. A proposta de Falco é que o governo federal abra mão de sua parte na carga tributária para a banda larga e deixe os Estados decidirem a sua parte. "Desse total, 70% é ICMS", explica Falco. "Há Estados 'loucos' para dar isenção, basta o governo regulamentar." Mas, quando se fala de banda larga empresarial, o custo ainda deve permanecer alto, concorda Paulo Bernardo.
Estudo divulgado pela Firjan durante o evento mostra que a oferta de banda larga para as empresas no país ainda é precária e apresenta variação de 75% no seu custo, dependendo do Estado onde o serviço é oferecido. Em Alagoas, a velocidade de 1 Megabit por segundo (Mbps) para acesso em banda larga custa R$ 57,40; no Amazonas, Pará ou Sergipe, o valor é R$ 99,90. No Amapá, o acesso com essa mesma velocidade sai por R$ 429,90. O custo médio do acesso na tecnologia DSL (via cabos de telefonia) no Brasil é de R$ 70,85, com São Paulo cobrando R$ 63,23 e o Rio, R$ 66,57.
Cristiano Prado, gerente de infraestrutura e de novos negócios da Firjan, diz que ao se comparar a velocidade de 10 Mbps, a oferta é mais cara e a variação para essa capacidade é ainda maior: vai de R$ 84,90 em Roraima a R$ 192,40 no Mato Grosso, e 105% no Tocantins e Acre. No Brasil, o preço médio é de R$ 105,23. São Paulo está bem próxima, com R$ 104,90, e no Rio, R$ 98,23. Para banda de 100 Mbps, apenas 15 dos 27 Estados oferecem o produto. Em comparação com o custo cobrado no mundo para o acesso e 1 Mbps, o Brasil (US$ 42,80) é mais caro que a Argentina (US$ 41,30) e Colômbia (US$ 16,70). Na Alemanha, o custo para o mesmo acesso é de US$ 9,30; em Taiwan, US$ 12,40; e no México, US$ 16,50.
Fonte: Valor Econômico
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